PF indicia funcionários da Vale por Brumadinho; Oi tenta vender fatia na Unitel e mais destaques


Confira os destaques corporativos desta sexta-feira


No Radar InfoMoney desta sexta-feira destaque � Vale por conta do indiciamento de funcionários e multa como consequência da tragédia de Brumadinho, ao Banco Pan com oferta de R$ 1 bilhão e � Oi que busca levantar R$ 2,5 bilhões com emissão de dívida garantida.


Vale (VALE3)


O site G1 informa que a Polícia Federal (PF) indiciou sete funcionários da mineradora Vale e seis membros da consultora TÜV SÜD pelos crimes de falsidade ideológica e uso de documentos falsos envolvendo a tragédia de Brumadinho.


As duas empresas também foram indiciadas, diz o G1, mas os nomes dos indiciados ainda não havia sido divulgado.


Segundo o site, o indiciamento dos funcionários da Vale e da TÜV SÜD resultam da primeira parte das investigações da PF sobre o caso, que também é investigado pela Polícia Civil do Estado.


A PF ainda deverá fazer novos indiciamentos, mas, no momento, aguarda a conclusão de perícias criminais sobre os crimes ambientais e os de homicídio.


“A expectativa é que os estudos indiquem um possível ‘gatilho’ do rompimento da estrutura da barragem e, assim, fique possível determinar a responsabilidade individualizada nessas tipificações criminais”, diz a reportagem.


Além disso, a mineradora Vale foi condenada a indenizar em R$ 11,875 milhões parentes de uma família que morreu na tragédia de Brumadinho (MG). As vítimas estavam na Pousada Nova Estância, que foi soterrada pela lama de rejeitos.


Segundo informou Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), trata-se da primeira sentença em ação individual movida em decorrência da tragédia. O caso foi analisado pelo juiz Rodrigo Heleno Chaves.


O magistrado entendeu que a mineradora é responsável pelas mortes e que os expressivos danos psicológicos causados aos parentes deveriam ser abarcados pelo valor da indenização.


Banco Pan (BPAN4)


O Banco Pan comunicou em fato relevante que a sua oferta primária e secundária foi aprovada pelo conselho com o preço por ação de R$ 8,25, resultando em um montante total da ofertado de R$ 1,043 bilhão. Desse total, R$ 521,812 milhões correspondem ao aumento do capital social do banco.


A empresa informou que o capital social passará a ser de R$ 4,175 bilhões, representado por 1.205.056.121 ações, sendo 657.560.635 ações ordinárias e 547.495.486 preferenciais.


Oi (OIBR3;OIBR4)


O jornal Valor Econômico traz que a Oi está empenhada em simultaneamente vender sua participação na angolana Unitel e levantar R$ 2,5 bilhões por meio de emissão de dívida garantida (secured debt).


Segundo a publicação, os acionistas da Oi aguardam para a próxima semana uma definição por parte da empresa, em conjunto com duas instituições financeiras, das condições para a captação dos recursos.


A expectativa é de que a captação tenha um vencimento entre três e cinco anos, podendo ser resgatado antes. Sobre a venda da Unitel, o Valor diz que a Oi pretende concluir a operação, que poderá gerar US$ 1 bilhão, ainda este ano.


Eletrobras (ELET3;ELET6)


O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), disse que o governo não tem base para aprovar a privatização da Eletrobras no Congresso. A maioria dos senadores do Norte e do Nordeste - regiões que ocupam a maioria das cadeiras no Senado - é contrária � desestatização da companhia, afirmou.


Diante disso, o governo teria de começar a agenda de privatizações por outras empresas que - na visão dele - enfrentam menos resistências no tema, como os Correios. "Não pode começar por Eletrobras. O governo não tem base, a dificuldade é isso também", declarou.


"O governo não tem uma base sólida para defender as suas pautas porque não quis construir. O governo tem que entender que o Senado tem o seu tempo próprio e é isso que vai acontecer diante das privatizações."


Alcolumbre defendeu que as privatizações sejam discutidas no Congresso "caso a caso". E ainda criticou o formato de articulação política do governo.


Elétricas


O governo deve concluir em menos de duas semanas propostas para modernizar o marco do setor elétrico. As conclusões devem ser apresentadas por um grupo de trabalho do Ministério de Minas e Energia (MME) e encaminhadas ao Congresso na forma de emendas aos projetos de lei que tratam do tema e já tramitam na Câmara e no Senado.


O PL 232, relatado pelo senador Marcos Rogério, deve ser um dos veículos utilizados pelo governo para discutir suas propostas. Parte delas passará por consulta pública antes de entrar em vigor. A ideia é que o grupo entregue o documento final ao ministro Bento Albuquerque no dia 1º de outubro.


De acordo com o assessor da Secretaria Executiva do MME Francisco Silva, entre os temas que serão abordados estão a separação de lastro e energia, aprimoramento dos modelos de formação de preço, e a redução da conta de subsídios embutidos na conta de luz (CDE - Conta de Desenvolvimento Energético).


Sobre a formação de preços, Silva não descartou a possibilidade de um modelo de preços por oferta. "Não está descartado, mas ainda precisamos estudar, pois o Brasil tem particularidades". Ele destacou, porém, que o PLD horário será implantado a partir de 2021, e, em 2020, o governo já vai adotar o despacho semi-horário.


O diretor-geral da Agência de Energia Elétrica (Aneel), André Pepitone, mostrou insatisfação com o preço atual da tarifa. Pepitone também reforçou a necessidade de reduzir o orçamento de subsídio na conta de luz. "A tarifa está elevada. O consumidor não aguenta pagar mais um real", disse.


O subsecretário de Políticas Públicas, Planejamento e Energia do Ministério da Economia, Leandro Caixeta Moreira, afirmou que um único projeto não será capaz de resolver todos os problemas do setor, mas ressaltou que os projetos derivados da consulta pública 33 dão conta de enfrentar a situação.


BRF (BRFS3)


A BRF precificou uma oferta no exterior de Senior Notes no valor de principal de US$ 750 milhões. Segundo a empresa, a demanda dos investidores, no âmbito desta oferta, atingiu cerca sete vezes o montante inicialmente ofertado pela companhia. As Notes serão devidas em 24 de janeiro de 2030, remuneradas � taxa de 4,875% ao ano e os juros serão pagos semestralmente, a partir de 24 de janeiro de 2020.


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“A BRF pretende utilizar substancialmente os recursos líquidos obtidos com a oferta das Notes para repagar parte de suas dívidas, o que poderá incluir, no todo ou em parte, as 5.875% Senior Notes com vencimento em 2022, as 2.750% Senior Notes com vencimento em 2022, as 3.95% Senior Notes com vencimento em 2023 e as 4.75% Senior Notes com vencimento em 2024, todas de emissão da Companhia, bem como as 7.250% Senior Notes com vencimento em 2020, de emissão de sua controlada, BFF International Limited, sendo que os eventuais recursos remanescentes serão utilizados em propósitos corporativos gerais”, afirmou.


IRB (IRBR3)


O IRB-Brasil Resseguros informou que, em Assembleia Geral Extraordinária, aprovou a deliberação acerca do desdobramento das ações de emissão do IRB Brasil RE, sem alteração do seu capital social. Desse modo, cada ação de emissão será desdobrada em 3 ações.


Como consequência, o número de ações ordinárias em que se divide o capital da companhia passará de 312.000.000 para 936.000.000.


“As ações resultantes do desdobramento aprovado conferirão integralmente aos seus titulares os mesmos direitos das ações ordinárias existentes, inclusive em relação � distribuição de dividendos e/ou juros sobre capital próprio e eventuais remunerações de capital que vierem a ser distribuídas pela companhia”, afirmou.


As ações de emissão do IRB Brasil RE passarão a ser negociadas “ex-desdobramento” a partir do dia 26 de setembro de 2019, levando em consideração a posição acionária com data-base de 25 de setembro de 2019. As ações resultantes do referido desdobramento serão creditadas aos acionistas no dia 30 de setembro de 2019.


(Com Agência Estado e Bloomberg)


fonte: InfoMoney
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