Destacamos que as informações relativas à tributação de investimentos aqui disponibilizadas não constituem a opinião da IRTRADE sobre o assunto, mas, tão somente, refletem a regulamentação da Receita Federal do Brasil sobre a matéria em [16 de julho de 2010] . Qualquer mudança na legislação aplicável pode alterar as conseqüências fiscais ora descritas. Ademais, todas as informações ora disponibilizadas representam regras gerais, podendo haver exceções e tributos adicionais aplicáveis a determinados investidores e/ou investimentos. Recomendamos que os investidores consultem seus próprios advogados e assessores fiscais, que poderão lhes prestar assessoria específica levando em conta sua situação particular. esclarecimentos referentes ao preenchimento da Declaração de Ajuste Anual do Imposto de Renda Pessoa Física devem ser obtidos no site da Receita Federal do Brasil, em especial na sessão perguntas e respostas sobre Imposto de Renda da Pessoa Física. Colocamo-nos a disposição para esclarecimentos de eventuais dúvidas.

Ganhos de Capital e Rendimentos Recebidos no Exterior

Excepcionalmente, nas hipóteses em que não há manifestação da Receita Federal sobre o assunto, foi indicadao o respectivo dispositivo legal.


Investidores Estrangeiros

As informações abaixo levam em consideração investidor residente ou domiciliado no exterior, individual ou coletivo, que realize operações financeiras no Brasil de acordo com as normas e condições estabelecidas pelo Conselho Monetário Nacional..


As regras descritas abaixo não se aplicam a investidor residente ou domiciliado em país que não tribute a renda ou que a tribute a alíquota inferior a 20%, os quais, em geral, estarão sujeitos às mesmas regras estabelecidas para os residentes ou domiciliados no País.


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